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Valor de cartilhas foi superfaturado de R$ 400 mil para R$ 2,1 milhões – Capital

Valor de cartilhas foi superfaturado de R$ 400 mil para R$ 2,1 milhões – Capital

Agência de Propaganda em Santos

Montagem de estandesEsquema de superfaturamento investigado na Operação Aprendiz identificou sobrepreço de R$ 1,6 milhão em cartilhas educativas encomendadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil. Essa é a diferença entre o preço de mercado e o que foi pago: de R$ 400 mil, as agências cobraram valor de R$ 2,1 milhões.

Rádio CorporativaO titular da 30ª Promotoria do Patrimônio Público, Marcos Alex Vera de Oliveira, disse que estão sendo investigadas seis agências de publicidade, uma editora e duas gráficas, além de servidores da Secretaria Estadual da Casa Civil que teriam participado do esquema fraudulento.

Montagem de estandesA força-tarefa formada pelo MPE (Ministério Público Estadual), PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria Geral da União) averiguou documentação referente à compra de dez cartilhas educativas encomendadas pela secretaria entre os meses de junho de 2015 e agosto de 2016. O material educativo foi usado em campanhas como o “Trânsito Mais Legal” e de outros temas, como combate a dengue, qualidade dos alimentos e coleta de lixo.

Gerenciamento de redes sociaisDe acordo com o promotor, o material era comprado por meio das agências de publicidade, empresas que prestam serviço para secretaria, garantido por licitação. Essas agências contratavam a editora que subcontratava as gráficas para elaboração das cartilhas.

Empresa de Propaganda em SantosAs gráficas investigadas não venceram qualquer licitação e, por isso, não têm vínculo oficial com a secretaria, o que impediria essa subcontratação. A única possiblidade de esta negociação ser regular era se tivesse algum pré-cadastro com o governo, o que não existe. No endereço de uma delas, a força-tarefa encontrou apenas uma casa, sem qualquer equipamento.

Serviços“Se fossem adquiridas no mercado regular [cartilhas], o custo seria infinitamente menor”, disse Marcos Alex. Um exemplo foi de encomenda de uma delas, em que o preço de mercado seria de R$ 64 mil, mas, para o governo estadual, foram cobrados R$ 664 mil, diferença de 992%. A editora emitia nota fiscal e as agências recebiam 15% pela intermediação.

PortifolioVarredura – Foram cumpridos hoje 11 mandados de busca e apreensão. Marcos Alex disse que a força-tarefa irá avaliar a documentação apreendida e, a partir daí, convocar os citados para interrogatórios. Na Governadoria, onde fica a Secretaria de Estado da Casa Civil, os policiais federais ficaram por cerca de 5h30 e saíram sem falar com a imprensa.

Empresa de Propaganda em SantosOs envolvidos podem responder por peculato, corrupção passiva, associação criminosa e, no caso dos servidores, improbidade administrativa.

PortifolioA operação de hoje foi desdobramento da Toque de Midas, desencadeada em maio de 2017

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