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PSL representa no MP e MPC contra propaganda de Renan Filho

Agência de Propaganda em Santos

Gerenciamento de redes sociais – Presidente do PSL quer abrir ‘caixa-preta’ do gasto de Renan Filho com publicidade

FOTO: Divulgao

Montagem de stands – O Partido Social Liberal (PSL) em Alagoas, presidido pelo policial federal Flvio Moreno, entrou com uma representao no Ministrio Pblico de Alagoas com pedido de investigao do governador Renan Filho (MDB) sobre supostas irregularidades e valores “exorbitantes” gastos com publicidade. A legenda questiona ainda a impessoalidade que a lei exige para os gestores e que segundo o partido estaria descumprida pelo chefe do Executivo estadual. A ao foi motivada aps matria sobre a questo ser publicada pela Gazetaweb.

Rádio Indoor – “Aps ler a matria jornalstica apresentada pela Gazetaweb, que tinha por manchete ‘Renan Filho torra quase R$ 20 milhes em publicidade apenas no primeiro semestre’, assim como o redator, o representante ficou estarrecido com o veiculado e passou a deter sobre as informaes trazidas, o que pde ser confirmado no Portal da Transparncia e demais documentos e ensejou na presente representao”, pontua a representao assinada pelo presidente do PSL em Alagoas, partido que tambm tem em seus quadros nacionalmente o presidente da Repblica, Jair Bolsonaro.

Gerenciamento de redes sociais – Em sua representao, protocolada no Ministrio Pblico de Alagoas em 4 de outubro e tambm no Tribunal de Contas de Alagoas, o PSL cita ainda as empresas de publicidade favorecidas com os gastos do governo na rea e destaca com base no Portal da Transparncia e assim como constante na matria da Gazetaweb, os R$ 17,24 milhes pagos STQ Publicidade e Propaganda LTDA, uma agncia localizada na cidade de Santo Andr, em So Paulo (SP). Na segunda colocao, em termos de valores, aparece a Clorus Comunicao Integrada, com R$ 2,4 milhes, e na terceira a Chama Publicidade com apenas R$ 94 mil.

Deputado Federal da Baixada – “Ademais deve ser perquirida a ntida mcula ao princpio da adjudicao compulsria na concorrncia realizada, uma vez que a empresa STQ Publicidade e Propaganda LTDA foi a 10 colocada”, considera.

Montagem de estandes – Para o PSL, “estranhamente, outro fato importante ventilado na matria foi a que a agncia STQ foi a dcima colocada na licitao feita pela Agncia de Modernizao da Gesto de Processos (Amgesp) de Alagoas, segundo o resultado do julgamento tcnico da concorrncia publicado na edio de 2 de janeiro deste ano do Dirio Oficial de Alagoas, o que tambm pode ser verificado”.

Empresa de Propaganda – Conforme o partido, os valores gastos este ano com publicidade por Renan Filho – que incluem mais de R$ 4 milhes apenas com servios de “udio e fotografia” – so to volumosos “que secretarias que possuem maior demanda para o interesse pblico possuem despesas oramentrias muito menores”.

SLIDE – Na representao, o PSL mostra os dados do prprio Portal da Transparncia do governo para destacar que, enquanto o governador consome uma fortuna com propaganda, outras pastas importantes para a populao ficam merc de bem menos recursos, como o caso da Assistncia e Desenvolvimento Social, que conta com oramento de apenas R$ 3.190.555,79 e pouco mais de R$ 5 milhes para o Fundo de Assistncia Social e ainda Emprego e Renda, com R$ 3,2 milhes. J para a Secretaria de Comunicao (Secom) os valores destinados em oramento ultrapassam R$ 16 milhes.

Serviços Online – Outro ponto que o PSL considera como irregular e solicita investigao o da falta de impessoalidade do governador, que estaria se beneficiando das propagandas, que, com base em lei, devem servir ao interesse pblico.

Empresa de Propaganda – “Sendo assim, a presente representao visa apurar as supostas irregularidades, no que pertine aos valores exorbitantes gastos com publicidade, em afronta ao princpio da eficincia e da supremacia do interesse pblico sobre o privado, ao princpio da impessoalidade, pois as propagandas so necessrias apenas para o carter informativo e no como meio de autopromoo do gestor pblico, nem para maquiar os trabalhos realizados pela Administrao Pblica”, argumenta a legenda na representao, que cita o artigo 73-A da Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000, na qual consta que qualquer cidado, partido poltico, associao ou sindicato parte legtima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao rgo competente do Ministrio Pblico o descumprimento das prescries estabelecidas nesta Lei Complementar?.

Rádio para supermermercadosFNCCE

Desenvolvimento de Sites em Santos – O Frum Nacional de Combate Corrupo Eleitoral tambm j havia se manifestado, aps a Gazeta tornar pblicos dados do Portal da Transparncia, que apontam gastos de R$ 19,35 milhes do governo Renan Filho (MDB) com agncias de publicidade, para promover as ?aes? em diversas secretarias de Estado e, na ocasio, solicitado informaes mais detalhadas da fortuna de dinheiro pblico consumida pelo gestor. Com base na Lei de Acesso Informao (LAI), de n 12.527/2011, a entidade chegou a protocolar ofcio no Gabinete Civil, para buscar esclarecimentos do governador sobre a questo.

Empresa de Publicidade – No documento, o FNCCE solicitava a “lista dos veculos de comunicao beneficiados em Alagoas e no Brasil, via as agncias contratadas pelo governo, com esses recursos, detalhando os valores pagos a cada um deles e o objeto veiculado”. O pedido foi assinado pelo presidente do frum, Beckman Amorim de Moura, e pelo advogado Carlos Alberto da Silva Albuquerque.

Empresa de Propaganda – “Listar as empresas beneficiadas para a contratao de tais servios, identificando a natureza do objeto realizado, da prestao de servios efetivamente levada a efeito e respectivos valores, com cpia de NF [nota fiscal] emitida pela empresa que prestou e foi remunerada com recursos do Estado. E ainda o relatrio dos servios e itens elaborados e produzido de servios de ‘udio, vdeo e foto’”, acrescentava a entidade no pedido protocolado no final do ltimo ms de agosto.

Clientes – Como resposta, o governo Renan Filho se limitou a dizer que todas as informaes sobre as questes j constavam no Portal da Transparncia e no apresentou nenhum documento ou detalhamento solicitados.

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Fonte: https://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2019/10/psl-entra-com-representacao-no-ministerio-publico-e-mpc-contra-renan-filho_88544.php

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