Balança comercial tem superávit de US$ 3,673 bilhões em fevereiro
março 2, 2019
O caso em que a BMW foi condenada por usar crianças em publicidade
março 3, 2019

Governo proíbe desconto de contribuição sindical do salário

Governo proíbe desconto de contribuição sindical do salário

Agência de Propaganda em Santos

Estágio em agência de publicidade de Santos – A contribuição sindical descontada da folha de pagamento mensal dos trabalhadores é opcional, e para reforçar esse caráter facultativo o governo editou a Medida Provisória 873.

Agência de Publicidade em Santos – O texto proíbe que o valor ser descontado diretamente do holerite. A cobrança agora deverá ser feita por boleto, enviado àqueles que tenham previamente dado autorização.

Sites em Santos – A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de março. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou em sua conta no Twitter que a medida é necessária devido ao “ativismo judiciário, que tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança”.

Papa Saneamento – Marinho é ex-deputado federal e, em 2017, foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. Foi ele quem incluiu no texto a medida que pôs fim ao imposto sindical, cobrança até então obrigatória a todos os trabalhadores. A contribuição sindical equivale ao valor recebido por um dia de trabalho.

Rádio Corporativa – “A MP deixa ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e individual autorização do trabalhador”, explicou o secretário na rede social.

Imposto sindical

Rádio para supermermercados – O texto também deixa claro que nenhuma negociação coletiva (que ganhou força sobre a legislação após a reforma trabalhista) ou assembleia geral das entidades terá poder de devolver ao imposto sindical o status obrigatório.

Rádio para supermermercados – Pelas novas regras, o boleto bancário (ou equivalente eletrônico) da contribuição sindical precisará ser previamente solicitado e obrigatoriamente enviado à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Quem descumprir essa medida poderá ser multado.

Estágio em agência de propaganda de Santos – A MP ainda deixa claro que é vedado o envio da cobrança sem que haja autorização “prévia e expressa” do empregado.

Estágio em agência de publicidade de Santos – O desconto da contribuição assistencial – recolhida quando há celebração de acordo ou convenção coletiva – também deverá ser previamente autorizado.

Rádio Corporativa*Com Estadão Conteúdo

Criação de Aplicativos em Santos
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Propaganda em Santos
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Fonte:

O post Governo proíbe desconto de contribuição sindical do salário apareceu primeiro em Lima & Santana Propaganda.

Os comentários estão encerrados.