Cobrança de ISS às agências de São Paulo pode incidir sobre faturamento
fevereiro 21, 2018
ABA terá eleição no dia 22 de março com chapa única liderada por João Branco
fevereiro 21, 2018

Agências temem perda de receita com nova cobrança de ISS

Agências temem perda de receita com nova cobrança de ISS

Agência de Publicidade em Santos – Foi realizada na última terça-feira (21), uma ampla reunião entre o prefeito João Doria, de São Paulo, e sua equipe fazendária coordenada pelo secretário Caio Megale. Participaram lideranças do mercado publicitário como Mario D’Andrea (presidente da Abap- Associação Brasileira das Agâncias de Publicidade- e da agência Dentsu), Edu Simon (CEO da DPZ&T) e Luiz Lara (chairman da Lew’LaraTBWA).

Rádio Indoor – A pauta foi sobre a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) às agências. Pela regra atual,  com base no decreto  58.045 publicado no dia 27 de dezembro de 2017, as agências terão que recolher o tributo sobre o seu faturamento bruto e não sobre a sua receita. Nesse caso, terão que pagar sobre o valor destinado à compra de mídia e  sobre o pagamento dos fornecedores envolvidos em uma produção.

Agência de Propaganda – Agência de Propaganda em Santos – Criação de Sites – O decreto de Dória anulou o decreto   53.151 assinado pelo prefeito Fernando Haddad em 17 de maio de 2012. Com essa medida em vigor, o mercado teme  uma radical perda de receita, o que certamente vai comprometer sua rentabilidade.

ServiçosComo as agências intermediam a relação dos seus clientes com fornecedores de serviços e veiculos de mídia, elas recebem uma comissão para realizar essa tarefa como prevêm as leis 4.680/1965 e também a 12.232/2010. Por isso, as agências acreditam que só podem ser tributadas pelo valor da sua remuneração e não pelo total faturado.

InstitucionalEsse vácuo na regra permite que um fiscal lavre uma multa à agência por descumprir o novo decreto. Os conselheiros de Dória consideraram o decreto de Haddad ilegal e, por isso, recomendaram a sua suspensão.  Haddad oficializou uma prática usual há algum tempo em São Paulo. O prefeito, segundo uma fonte do PROPMARK, ficou de dar um parecer sobre a questão.

Institucional

iStock

Empresa de Publicidade

Fonte:

O post Agências temem perda de receita com nova cobrança de ISS apareceu primeiro em Lima & Santana Propaganda.

Os comentários estão encerrados.